Por: Maricelio Almeida
Foto: Arquivo | Allan Phablo (Secom/PMM)
A Prefeitura de Mossoró, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), anuncia a quinta etapa do calendário de matrículas da Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2023, contemplando novos alunos com comprovada vulnerabilidade econômica. Esta fase será aberta às 8h desta terça-feira (17) e segue até as 23h59 da sexta-feira (20).
De acordo com dados da Coordenadoria de Registro e Inspeção Escolar da Secretaria Municipal de Educação (SME), ainda estão disponíveis mais de seis mil vagas na Rede, em todas as etapas (Berçário, Maternal, Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos – EJA), tanto em escolas quanto em Unidades de Educação Infantil (UEIs). As matrículas devem ser feitas por meio da plataforma “Mossoró Digital”, na aba “Educação”.
“Esta fase prioriza o aluno com comprovada vulnerabilidade econômica, garantindo a escola pública para quem mais precisa dela, que são aqueles em situação de extrema pobreza. Concluída essa fase, iremos partir para a etapa seguinte, em que serão abertas vagas para alunos novatos em geral. O processo tem ocorrido com muita tranquilidade, acontecendo mais uma vez no formato 100% on-line, implementado na gestão atual”, destacou a secretária de Educação, Hubeônia Alencar, acrescentando:
“Ainda temos muitas vagas na Rede, e queremos destacar que a Prefeitura de Mossoró, além de melhorar as condições infraestruturais das unidades, com muitas delas já revitalizadas e outras em manutenção, as escolas e UEIs também estão recebendo novos equipamentos e vamos garantir fardamento e material escolar para todos os alunos”, frisou a secretária.
Para os estudantes com comprovada vulnerabilidade econômica, além da documentação prevista no art. 17 da portaria que instituiu o calendário de matrículas, é preciso apresentar a folha resumo do Cadastro Único contendo o Número de Identificação Social (NIS) da criança – caso o aluno seja beneficiário. A apresentação dos documentos deverá ser realizada, na unidade de ensino, em até três dias após a solicitação da matrícula no sistema.
“Frisamos que essa etapa agora é para atender a novos alunos, ou seja, aquele aluno que em 2022 não estava matriculado na Rede Municipal e quer pleitear uma vaga em alguma das nossas unidades de ensino. Há para essa etapa a disponibilização de mais de seis mil vagas. Ao entrar no portal de matrícula, e identificar qual a etapa e série pretendida, o pai/responsável terá acesso a relação de qual unidade ainda dispõe de vaga e fazer sua solicitação”, enfatiza Hélio Oliveira, gerente executivo de Avaliação, Planejamento, Inovação e Tecnologia da SME.
PASSO A PASSO
O passo a passo da matrícula on-line é simples: o responsável pelo aluno deve acessar o site www.mossoro.rn.gov.br e clicar, inicialmente, na aba “Mossoró Digital”. Em seguida, deve-se clicar em “Educação” e, na sequência, em “SIGEduc”. Com a página de matrículas aberta, o responsável acessa a aba “Novos Estudantes – Realizar Nova Solicitação de Vaga”. A primeira informação solicitada é o número do CPF do aluno. Caso o aluno não tenha CPF, é só clicar em “Continuar”.
Na sequência, deve-se informar o nome do município (Mossoró) e a respectiva etapa de ensino. De acordo com a etapa de ensino informada, o sistema apresentará a escola com a oferta de vaga disponível. No próximo passo são preenchidos o turno, dados pessoais e dados residenciais. Quando finalizado o preenchimento das informações pessoais, basta confirmar a operação.
Concluída esta etapa do calendário, a próxima fase será direcionada para novos alunos sem comprovada vulnerabilidade econômica (de 24 a 26 de janeiro), condicionada à existência de vagas remanescentes da fase anterior. Vencidas todas as etapas de matrículas, havendo vagas remanescentes nas unidades de ensino, será publicada portaria específica para preenchimento dessas vagas.
Para o ingresso na pré-escola, a criança deverá ter idade de 4 anos completos, até o dia 31 de março do ano de 2023. Para o ingresso no primeiro ano do Ensino Fundamental, a criança deverá ter idade de 6 anos completos até o dia 31 de março do ano que vem.
CALENDÁRIO DE MATRÍCULAS – 2023
– Matrícula de novos alunos com comprovada vulnerabilidade econômica (das 8h do dia 17/1 às 23h59 do dia 20/1);
– Matrícula de novos alunos sem comprovada vulnerabilidade econômica (das 8h do dia 24/1 às 23h59 do dia 26/1);
– Matrículas em vagas remanescentes (conforme portaria a ser publicada).
