Por Amina Costa / Repórter do JORNAL DE FATO
As instituições sem fins lucrativos são aquelas que não visam lucro financeiro e realizam um trabalho em áreas onde o poder público não consegue chegar. Normalmente, essas instituições são mantidas por meio de doações de pessoas físicas e de empresas privadas, que apoiam o trabalho que é realizado por elas.
É por meio de doações como essas que as instituições conseguem arcar com as despesas, como aluguel, alimentação, medicamentos, material de limpeza, higiene pessoal, ração (no caso de instituições voltadas à causa animal), entre outras. O serviço prestado pelas instituições sem fins lucrativos beneficiam diretamente a população e o poder público.
No entanto, o que muitas instituições de Mossoró alegam é que as gestões, infelizmente, desvalorizam o trabalho que é prestado por elas. Prova disso é que instituições que atuam em defesa dos animais estão relatando dificuldades em marcar uma reunião e receber informações da Prefeitura de Mossoró sobre recursos e emendas que foram destinadas para elas, por meio dos vereadores.
A reportagem do JORNAL DE FATO recebeu a informação de que representantes do Abrigo Mossoró, o Instituto Ampara e o Instituto Renata Praxedes enviaram ofícios ao Executivo pedindo informações sobre o repasse das emendas impositivas. O primeiro ofício foi protocolado no dia 19 de abril de 2023, não havendo retorno; as Instituições se reuniram e fizeram um novo documento, entregue no dia 21 de junho de 2023.
“As ONGs que defendem e atuam de forma voluntária na causa animal cobram informações sobre o pagamento das emendas impositivas, destinadas pelos vereadores no orçamento municipal de 2022 e 2023, não pagas até o momento, e pedem uma reunião para tratar de outras medidas de amparo à proteção animal na cidade”, informa a nota enviada pelas instituições.
De acordo com as informações repassadas para a reportagem, somente estas três instituições deixaram de receber mais de R$ 173 mil das emendas impositivas, que foram garantidas pelos vereadores e deveriam ter sido pagas em 2022. São R$ 58 mil para o Abrigo Mossoró, mais de R$ 55 mil para o Instituto Renata Praxedes e cerca de R$ 60 mil para o Instituto Ampara.
