Por Amina Costa / Repórter do JORNAL DE FATO
Após as quatro propostas apresentadas pelo Governo do Estado para o pagamento dos 14,95% referente ao reajuste do piso do magistério serem negadas pelos professores da rede estadual de ensino, representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (SINTE/RN) elaboraram uma contraproposta para apresentar ao Executivo Estadual.
A contraproposta foi apresentada em assembleia realizada na tarde de ontem (14) e prevê, como principal ponto, o pagamento do retroativo ainda neste ano. O que deve ser apresentado ao Governo consiste na implementação, no mês de maio, de 7,1% do reajuste, e no mês de agosto os 7,22% restantes. Já em relação ao retroativo, a categoria propõe que ele seja pago entre junho e dezembro de 2023.
Em todas as propostas apresentadas pelo Governo foi proposto o parcelamento do reajuste, sendo concluído o pagamento ainda neste ano. No entanto, o Governo havia afirmado que só tinha condições de conceder o retroativo a partir do próximo ano.
O pagamento desse valor retroativo tem sido um ponto crucial da negociação entre sindicato e Governo. O sindicato alega que não há a possibilidade de esperar esse pagamento para o próximo ano, tendo em vista que os professores ainda não receberam o retroativo de 2022, que foi novamente negociado com a categoria.
“Ainda por ocasião da audiência em 10/03, a Secretaria de Educação voltou a solicitar a apresentação de uma contraproposta por parte do Sindicato/categoria. Desse modo, finalizada a audiência, a direção do SINTE se reuniu com a comissão de negociação eleita na Assembleia dos/das trabalhadores/trabalhadoras e composta por Francenilda, Cleber, Luciana e Wallas, a fim de discutir a questão”, informou o sindicato, ao anunciar a proposta.
O Sinte Mossoró se posicionou em relação à elaboração da proposta. “A categoria segue discutindo se é papel do sindicato apresentar contrapropostas ao governo, uma vez que a implantação do reajuste do Piso em 14,95% é Lei e deveria estar sendo cumprida desde janeiro deste ano”, dizia o texto publicado pelas redes sociais do sindicato.
Pelas redes sociais, os professores demonstraram descontentamento com a contraproposta apresentada pelo Sinte RN. “A proposta da categoria deveria ser o cumprimento do piso. Quando a categoria apresenta uma proposta de flexibilização da lei estamos descumprindo-a tal qual o governo”, disse uma professora.
Confira a contraproposta feita pelo SINTE RN:
Implementação do índice de 7,21% no mês de maio;
Implementação do índice de 7,22% no mês de agosto; e
Quitação do retroativo entre os meses de junho e dezembro de 2023.
Veja quais foram as propostas enviadas pelo Governo do Estado, até o momento:
1ª proposta
- Implementar no mês de março para todos os ativos e aposentados que ganham abaixo do Piso, retroativo ao mês de janeiro;
- Conceder em maio 3% aos demais (ativos e aposentados);
- Pagar 2,71% em setembro;
- Implementar mais 8,66% em dezembro;
- Já o retroativo seria pago a partir de maio de 2024.
2ª proposta
- Em março, implementar para todos os ativos e aposentados que ganham abaixo do Piso, retroativo ao mês de janeiro;
- Implantar 5,70% em maio e 8,66% em dezembro, deixando o retroativo para ser pago a partir de maio de 2024.
3ª proposta
- Reajustar de forma integral os 14,95% neste mês, com efeito retroativo a janeiro e fevereiro para os professores que recebem abaixo do valor do Piso;
- Para os demais, incluindo aposentados e pensionistas com paridade, que recebem acima do valor do Piso, implementar o índice de 6,5% em maio e de 7,93% em dezembro;
- Retroativo em 8 parcelas, entre maio e dezembro de 2024.
4ª proposta
- Implementar de forma imediata os 14,95% para todos que estão abaixo da tabela salarial do Piso, já com efeito retroativo a janeiro;
- Para os demais, implantar na carreira em duas parcelas, nos meses de maio (7,21%) e dezembro (7,22%) deste ano;
- Pagar em 8 meses, de maio a dezembro de 2024, o retroativo dos 14,95% acumulado entre janeiro e maio, mais o retroativo dos 7,22% acumulado entre maio e novembro de 2023.
