Por Amina Costa / Repórter do JORNAL DE FATO
As aulas do ano letivo de Mossoró foram iniciadas na última segunda-feira, 6, e, durante toda a semana, os membros do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (SINDISERPUM) visitaram as escolas, tanto da área urbana quanto rural, para dialogar junto aos professores sobre a falta de diálogo do prefeito Allyson Bezerra com a categoria.
O sindicato aproveitou o momento para convidar os professores da rede municipal para integrar a parada de advertência que ocorre nesta segunda-feira. A paralisação já havia sido definida em assembleia realizada no dia 31 de janeiro, na sede do sindicato. Nessa paralisação, os professores vão se reunir em assembleia, a partir das 9h, e votar pelo indicativo de greve.
O indicativo sendo aprovado, os professores da rede municipal podem entrar em greve a qualquer momento, caso o prefeito de Mossoró permaneça não dialogando com a categoria. A movimentação dos professores ocorre desde o fim de dezembro, quando foram definidas pautas de reivindicações, apresentadas ao Executivo Municipal. Dentre as pautas consta o pagamento integral do Piso do Magistério, que teve reajuste de 14,95%, concedido pelo Governo Federal.
“Chegou a hora de lutar pelo nosso piso, pois, até agora, o que nós já conquistamos foi através de muita luta. O piso salarial dos professores é lei e tem que ser cumprida e não discutida. O Piso e o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) são Leis duramente conquistadas e delas os professores e professoras do município de Mossoró não abrirão mão”, informou o sindicato em comunicado oficial feito nas redes sociais.
De acordo com o Sindicato, desde que foram enviadas as propostas que reivindicam além do piso, melhores condições de trabalho para os professores, o prefeito Allyson Bezerra não sinalizou a realização de diálogo, nem informou quando o piso será pago. Diferente do que ocorreu no ano passado, quando o reajuste foi escalonado e a última parcela será paga em novembro de 2023, neste ano o sindicato informa que não aceitará parcelamentos.
Nas redes sociais, os professores estão utilizando a #PagueoPisoPrefeito, para chamar a atenção da sociedade para a luta da categoria. “Os professores merecem ter seus direitos restabelecidos! É um verdadeiro absurdo o que esse prefeito da ilusão está fazendo com os professores e professoras do Município de Mossoró! Chega de cinismo, chega de falsidade, não aguentamos mais sua hipocrisia, prefeito Allysson”, escreveu um apoiador do movimento, nas redes sociais do sindicato.
“O prefeito não pode ignorar as pautas atrasadas desta forma. Iniciamos o ano letivo e nenhum posicionamento foi dado ao sindicato sobre as pautas adotadas há mais de um mês. Isto soa, no mínimo, como uma falta de sensibilidade para com as demandas da categoria”, comenta a presidente do Sindiserpum, Eliete Vieira.
Além do piso do magistério, a pauta de reivindicação dos professores municipais inclui a realização de concurso público, a eleição democrática dos diretores das unidades de ensino, o reajuste do auxílio-transporte que é concedido aos professores que atuam na zona rural, bem como a concessão de licenças-prêmio para os docentes, conforme a Lei 029/2008.
Confira abaixo as 11 reivindicações dos professores de Mossoró:
Gestão democrática com eleições diretas para diretores;
Reajuste do Piso Salarial integral de acordo com a Lei Federal 11.738/2008;
Concurso público;
Concessão de licenças-prêmio de acordo com a Lei 029/2008;
Reajuste do auxílio deslocamento para servidores que trabalham na zona rural;
Cumprimento da Lei de Responsabilidade (aplicar 30% dos recursos próprios e pagar o 14º para escolas premiadas, inclusive os atrasados);
Cumprir o 1/3 da jornada extraclasse de acordo com a Lei Federal 11.738/2008;
Iniciar as aulas com auxiliares em sala;
Retorno das mensalidades dos sócios em consignado;
Pagamento da rescisão dos aposentados;
Cumprimento da Lei nº 070 e correção da tabela salarial para as professoras que não chegaram à classe 10 nos 25 anos de serviço.
Durante a semana, sindicato denunciou falta de estrutura nas escolas
Com o retorno das aulas escolares, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (Sindiserpum) visitou as escolas da rede municipal para averiguar a situação das mesmas, em relação à estrutura. De acordo com os vídeos e depoimentos públicos na rede social do sindicato e da vereadora Marleide Cunha, nem todas as unidades estudantis estavam aptas para retornar.
Nos vídeos publicados pelo sindicato, apareceriam carteiras em péssimo estado, ventiladores quebrados, paredes rachadas e com infiltração, além de matagal em muitas unidades. Algumas das unidades mostradas nos vídeos são a Creche do conjunto Geraldo Melo, escola Geraldo Leão, na comunidade Hipólito, e outras unidades da rede rural.
“O discurso do Mossoró Cidade Educação continua a anos-luz de distância da realidade encontrada na maioria das Escolas e UEIs visitadas. Destacamos que não nos traz nenhuma satisfação apresentar a dicotomia entre o discurso do prefeito e a realidade encontrada na maioria das Escolas Municipais visitadas pelo Sindiserpum”, informou o sindicato em suas redes sociais.
O Sindiserpum faz crítica ao projeto Mossoró Cidade Educação, anunciado pelo prefeito, no qual ele informa que prevê investimentos para a educação do município, como a compra de carteiras novas, ar-condicionado para as escolas, material e fardamento escolar, entre outros benefícios. De acordo com a Prefeitura, algumas unidades ainda não receberam todos os materiais, que estão sendo entregues aos poucos pela Secretaria de Educação.
