Por Amina Costa / Repórter do JORNAL DE FATO
Foi iniciada na última segunda-feira, 2, e segue até a próxima sexta-feira, 6, a fase de renovação de matrículas dos alunos das Unidades de Ensino Infantil (UEIs) de Mossoró. Durante esse período, os pais dos alunos das UEIs que já fazem parte da rede municipal devem ir até as unidades de ensino nas quais os alunos estão matriculados para realizar a renovação.
Esta é a terceira etapa do calendário de matrículas, que foi iniciado em dezembro de 2022, com a matrícula de alunos novatos com deficiência, TEA ou Altas Habilidades/ Superdotação e com comprovada vulnerabilidade econômica. As novas matrículas desses alunos foram realizadas em duas etapas, que ocorreram entre os dias 19 e 22/12 e 26 a 29 de dezembro.
“É a terceira etapa do nosso calendário de matrículas, cuja vaga do aluno que já é da Rede está garantida. Essa renovação é feita pela própria unidade de ensino. Depois dessa etapa, caso o pai/mãe deseje transferir a criança para outra unidade, poderá solicitar a transferência. É muito importante as famílias terem ciência de que se o seu filho já é aluno da Rede tem a matrícula garantida”, destacou a secretária municipal de Educação, Hubeônia Alencar.
A renovação na unidade acontece também por meio da plataforma “Mossoró Digital”. Com exceção das turmas de finalização das etapas de Ensino (Infantil II, 5º ano e 9º ano – Ensino Fundamental e 4º nível da Educação de Jovens e Adultos – EJA), quando a unidade em que as crianças/alunos estudam não dispõe do ano subsequente, a matrícula deverá ser efetivada, via transferência por interesse próprio dos pais e/ou responsáveis, no Portal dos Pais e/ou Responsáveis, no período de 10 a 13 de janeiro.
A etapa seguinte do calendário é a matrícula de novos alunos, solicitação que será realizada de forma on-line no período de 17 a 26 de janeiro e será dividida em duas etapas: matrícula de novos alunos com comprovada vulnerabilidade econômica (de 17 a 20 de janeiro) e matrícula de novos alunos sem comprovada vulnerabilidade econômica (de 24 a 26 de janeiro), sendo esta última etapa condicionada à existência de vagas remanescentes da fase anterior.
9Vencidas todas as etapas de matrículas, havendo vagas remanescentes nas unidades de ensino, será publicada portaria específica para preenchimento dessas vagas. Para o ingresso na Pré-Escola, a criança deverá ter idade de 4 anos completos, até o dia 31 de março do ano de 2023. Para o ingresso no primeiro ano do Ensino Fundamental, a criança deverá ter idade de 6 anos completos até o dia 31 de março do ano que vem.
Confira o calendário de matrículas da rede municipal
– Renovação de matrícula (realizada pela própria unidade de ensino, por meio do “Mossoró Digital”, das 8h do dia 2/1 às 23h59 do dia 6/1);
– Transferência por interesse próprio (das 8h do dia 10/1 às 23h59 do dia 13/1);
– Matrícula de novos alunos com comprovada vulnerabilidade econômica (das 8h do dia 17/1 às 23h59 do dia 20/1);
– Matrícula de novos alunos sem comprovada vulnerabilidade econômica (das 8h do dia 24/1 às 23h59 do dia 26/1);
– Matrículas em vagas remanescentes (conforme portaria a ser publicada).
