Na localidade rural Riacho Grande, segundo a vereadora Marleide Cunha, os alunos do 5º ano estão sem alfabetização, “porque a escola está há 8 meses em reforma a passos de tartaruga.” O processo de aprendizagem foi interrompido durante a pandemia
Por César Santos – Jornal de Fato
Os dados da “Operação Educação”, que apontaram que 73% das salas de aula das escolas municipais são inadequadas, não surpreenderam a vereadora Marleide Cunha (PT). O seu mandato tem o diagnóstico das escolas municipais de Mossoró, que reflete a realidade das unidades de ensino na maioria dos municípios potiguares.
Marleide criou o projeto “Retratos da Escola” exatamente para fiscalizar os estabelecimentos de ensino público. Ela visita todas as escolas sempre no início do ano letivo e, ao longo do ano, faz visitas pontuais às unidades que não estão em condições de bom funcionamento. O trabalho mapeia escolas municipais na cidade e na zona rural.
Na sessão desta terça-feira, 2, Marleide Cunha abordou a inspeção realizada por técnicos do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) em escolas de 30 municípios, inclusive em Mossoró, para denunciar o quadro preocupante de várias unidades.
A vereadora citou a Unidade de Educação Infantil (UEI) do conjunto Vingt Rosado, zona leste da cidade, que sofre com a falta de manutenção. “O parquinho infantil está repleto de mato e carrapicho. E isso pode, além de deseducar em razão da cena, machucar crianças”, alertou.
Já a UEI Maria Dolores, no bairro Bom Jesus, zona norte, recentemente restaurada, os banheiros estão sem descarga funcionando. Marleide alertou que “não precisamos só da aparência, mas do pleno funcionamento.”
Na localidade rural Riacho Grande, segundo a vereadora, os alunos do 5º ano estão sem alfabetização, “porque a escola está há 8 meses em reforma a passos de tartaruga.” O processo de aprendizagem foi interrompido. “São três anos sem aula presencial, com aulas remotas, por causa da pandemia e do atraso da entrega da escola, muitos dos alunos sem acesso à aula virtual”, denunciou.
Ainda no plenário, Marleide Cunha criticou a forma como se deu a eleição para a Comissão de Educação, Esporte e Cultura e Lazer da Câmara Municipal. A bancada governista ocupou os cargos e ela ficou apenas na 2ª suplência. A manobra da bancada governista foi para tentar tirar a voz da oposição em temas importantes relacionados à Educação.
“Sou professora da educação básica há mais de trinta anos, do Estado e do Município. Deixar de fora uma professora da titularidade da comissão é uma ofensa não à pessoa, mas à educação, às professoras e professores. Não se trata de questão pessoal, mas de espírito público”, afirmou, para defender a presença de especialistas na titularidade de comissão da respectiva área de atuação dos vereadores.
“Mas, independentemente de comissão, minha luta em defesa da educação vai continuar, porque faz parte da minha vida”, garantiu Marleide, que recebeu a solidariedade de vereadoras e vereadores das bancadas de oposição e independentes.
Banheiros de mais de 50% das escolas não têm sequer papel higiênico
O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN) inspecionou 30 escolas municipais e constatou uma série de deficiências nessas unidades de ensino. Uma delas é a ausência de papel higiênico em mais da metade das escolas visitadas. 14 auditores participaram do trabalho.
Nas visitas, foram checados 200 itens — entre eles, a situação de refeitórios, bibliotecas, salas de aula e quadras esportivas. Também foram examinados aspectos ligados à segurança, prevenção de incêndios e higiene e limpeza dos estabelecimentos de ensino.
As escolas foram escolhidas a partir de indicativos de situações críticas relacionadas à infraestrutura que constam no Censo Escolar 2022. Os itens analisados englobam aspectos referentes à acessibilidade, estrutura e conservação, saneamento básico e energia elétrica, sistema de combate a incêndios, alimentação, esporte, recreação e espaços pedagógicos.
De acordo com o levantamento publicado pelo órgão estadual, em 53,33% das escolas fiscalizadas foi observada a falta de papel higiênico, o que representa 16 das 30 escolas inspecionadas. Somente em 14 delas foi observado o produto, o que representa 47,67% das fiscalizadas.
Consta também no documento publicado pelo TCE potiguar a identificação inadequada dos banheiros inspecionados. Em 13 dos 30 fiscalizados não contém papel toalha. O número representa pouco mais de 24% dos visitados. Em quase 13% deles (12,96%) foi observada a falta de tampa nos vasos sanitários.
Foram observados ainda vasos sanitários faltantes/quebrados (11,11%), inexistência de descarga ou funcionamento inadequado (11,11%), vazamentos/infiltrações (11,11%), além de vandalizados (5,56%) e sem o revestimento cerâmico/quebrados.
Em 80% dos banheiros, foram identificadas inadequações. Cerca de 76% das escolas não tinham sabão disponível nos banheiros. Além disso, foram encontrados banheiros sem porta (46%). Nas cozinhas das escolas, também foram encontrados problemas, com 30% delas contendo falhas no armazenamento da alimentação. Em 83%, não há alvará da vigilância sanitária.
“Os gestores serão citados para apresentarem planos de trabalho para readequação. Os conselhos municipais de educação também vão receber cópias do relatório. O TCE vai continuar com um trabalho de acompanhamento dos planos de readequação”, afirmou o presidente do TCE/RN, conselheiro Gilberto Jales. “Neste viés atual do controle externo, não se busca somente punir, mas orientar e dar a oportunidade de melhoria para o gestor público. O que se quer é que a política pública funcione”, complementou.
