A campanha “Pule, brinque e cuide. Unidos pela proteção de crianças e adolescentes” do carnaval 2024 segue o mote do ano passado e aborda, principalmente, o enfrentamento à violência sexual com ênfase na exploração sexual de crianças e adolescentes, e o combate ao trabalho infantil.
Engajada na Campanha por meios de suas redes sociais, a SETHAS e a SEMJIDH, como parte das redes nacionais de promoção dos direitos das crianças e dos adolescentes, convidam a sociedade em geral, órgãos governamentais, prefeituras, conselhos estaduais e municipais, organizações não governamentais, setor privado e equipamentos de proteção a aderirem à Campanha Nacional de Proteção a Crianças e Adolescentes no Carnaval de 2024.
Puxada pelo Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes e outras entidades, a Campanha é uma mobilização nacional.
No Rio Grande do Norte, a SETHAS, por meio da Coordenadoria Estadual da Política de Assistência Social (COPAS), e a SEMJIDH solicitam a rede de assistência social a participarem da mobilização nacional, ressalta a subcoordenadora da Proteção Social Especial (PSE) da SETHAS, Larissa Carvalho.
No período de grandes eventos e festas como o carnaval, infelizmente, destaca Larissa Carvalho, são comuns as violações de direitos de crianças e adolescentes. Como destaca o site da campanha (https://www.facabonito.org/carnaval), complementa ela, isso acontece em decorrência da ação ou omissão de pais e responsáveis, da sociedade.
Violações de direitos de crianças e adolescentes ainda ocorrem por toda a parte, mas não podemos mais ignorar os sinais dessas violências, comenta a subcoordenadora da PSE.
De acordo com o Artigo 70 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente, então é necessário estar em alerta para identificar e denunciar qualquer tipo de violação de direitos, pontua a subcoordenadora.
A luta contra a exploração de crianças e adolescentes deve ser permanente, explica. Porém, adverte ela, no período de carnavalesco é necessário um reforço e o SUAS (Sistema Único de Assistência Social) e demais instituições da rede de proteção socioassistencial têm papel fundamental na mobilização da campanha Pule, Brinque e Cuide, na proteção social, oferta de serviços e ações para impedir o trabalho infantil no carnaval.
No carnaval é comum submeter crianças e adolescentes ao trabalho infantil como vendedores ambulantes e em pontos fixos de bebidas alcoólicas, guardadores de carros e de churrasquinhos. Estas atividades, alerta Carvalho, se configuram entre as piores formas de trabalho infantil como também a exploração sexual.
A campanha da SETHAS/SEMJIDH atende à Campanha Nacional de Proteção a Crianças e Adolescentes no Carnaval com publicação nas redes sociais de peças educativas e de orientação criadas pelo Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, Rede ECPAT Brasil e Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil.
Em nível nacional e local, todos estão convidados a aderirem à campanha, seja sociedade, governos, prefeituras, conselhos estaduais e municipais, sistema de garantia de direitos, organizações não governamentais, setor privado e equipamentos de proteção.
A participação de órgãos de governo enquanto Assistência Social é importante para a prevenção de violações neste período. Isso pode ser feito com mobilização da rede socioassistencial buscando parceiros públicos e da sociedade civil para ações conjuntas, planejamento de ações com as equipes técnicas, especialmente as da Abordagem Social e do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, preparação de materiais para distribuição junto à população, devem ser ações importante para a atuação dos equipamentos socioassistenciais, assinala a subcoordenadora.
Todo mundo é responsável pela infância e adolescência. Se presenciar ameaça ou violação de direitos de crianças e adolescentes, denuncie:
- Disque 100;
- Conselho Tutelar;
- Polícia Civil e Delegacias especializadas;
- Polícia Militar e Polícia Rodoviária Federal;
- E para crimes na internet: new.safernet.org.br/denuncie.
Em nível estadual, a campanha é uma parceria da SETHAS com a Semjidh, que atua com a Ouvidoria de Direitos Humanos. Em casos de denúncias é preciso acionar (84) 9 8147-3498 e/ou o e-mail ouvidoria.semjidh@gmail.com.
Campanha
Os materiais da campanha estão disponíveis no site da Ação Nacional “Faça Bonito. Proteja Nossas Crianças e Adolescentes” (https://www.facabonito.org/carnaval), campanha permanente de enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes, para ampla utilização e divulgação pelos parceiros interessados em contribuir com a campanha.
Estão disponíveis para download diversos materiais de comunicação, entre peças para conscientização em festividades, peças para aplicação externa e em estabelecimentos, banners para redes sociais, materiais educativos para utilização em sala de aula com crianças e a marchinha oficial da campanha para divulgação em eventos, rádios comerciais e comunitárias.
SOBRE A REPRODUÇÃO DE MATERIAIS
Todos os materiais da Campanha são previamente liberados para reprodução. Está liberada a edição do material para inclusão de logomarcas locais e informações adicionais como telefones de contato de Conselhos Tutelares, CREAS, Delegacias especializadas, entre outros equipamentos de proteção. No entanto, o slogan e conteúdo textual/conceitual disponibilizado nas peças não poderá ser alterado.
