Presidente afirma que organizações do campo “não precisam parar de lutar”. Ministro vê no Programa Terra da Gente ação para avançar na inclusão produtiva e na paz no campo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva elogiou o trabalho do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na apresentação do Programa Terra da Gente, nesta segunda-feira (15/4). Lula da importância do acesso ao crédito, da assistência tecnológica e da transformação das terras em áreas produtivas para os trabalhadores rurais.
O presidente afirmou que, durante os seus primeiros mandatos e nas gestões da presidente Dilma Rousseff, foram assentadas 754 mil famílias. “Depois de você fazer o assentamento, tem uma tarefa que é tão ou mais importante que é tornar a terra produtiva. E desse modo, torná-la atraente para que as pessoas continuem morando e tendo nela uma razão de viver. O que nós queremos é que se utilize a multifuncionalidade da terra para que a gente possa extrair, do pedaço de terreno que a gente tem, tudo o que a gente pode produzir”, completou.
“Logo, logo, o que a gente está anunciando aqui, a gente vai começar a colher a fruta da jabuticaba do Programa Terra da Gente”, afirmou. Dirigindo-se a entidades da agricultura familiar e do movimento camponês, o presidente afirmou que reforma agrária “pode ser feita sem muita briga”, mas isso “não significa que vocês precisem parar de lutar”.
“É uma forma nova de a gente enfrentar um velho problema. Eu pedi ao Paulo Teixeira que fizesse um levantamento, com a ajuda dos governadores, com o Incra estadual para a gente ter noção de todas as terras que podiam ser disponibilizadas para assentamento nesse País”, disse o presidente. “O que nós queremos fazer é mostrar aos olhos do Brasil o que a gente pode utilizar (a distribuição da terra) sem muita briga. Agora, é a gente distribuindo as terras adequadas para as pessoas adequadas, que precisam produzir”, observou Lula sobre o Programa Terra da Gente.
Quantidade e qualidade
O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, reafirmou que o investimento será de R$ 520 milhões, sendo R$ 383 para reforma agrária e R$ 137 milhões para os territórios quilombolas. Em seguida, citou acordo do Ministério da Fazenda, do qual o MDA participará, para abrir diálogo com os estados com a finalidade de arrecadar terras das unidades federativas para a reforma agrária, que poderão ser doadas para abatimento de dívidas.
Paulo Teixeira, ressaltou a importância da agricultura familiar para a produção de alimentos e para tirar o País do mapa da fome global. Durante o lançamento do Programa Terra da Gente, Teixeira fez um balanço das políticas públicas para os agricultores com o objetivo de se assegurar a soberania alimentar. Sobre o Terra da Gente, o explicou ser uma estratégia para a arrecadação de terras para destinar ao assentamento de novas famílias para produzirem alimentos em grande quantidade e com qualidade.
“Essa estrutura da pequena e média agricultura, com tecnologia, pode ser alavancada. A pequena estrutura fundiária gera, permanentemente, uma demanda pela reforma agrária”, afirmou Teixeira, listando os sete objetivos do Programa Terra da Gente:
- Mais acesso à terra;
- Inclusão produtiva;
- Alimentos saudáveis e diversificados;
- Paz no campo;
- Diminuição das desigualdades sociais;
- Superação da fome e da pobreza; e
- Redução do preço dos alimentos.
O ministro também citou políticas interministeriais implementadas desde o início da atual gestão e que fortaleceram os pequenos produtores, como o atendimento emergencial em casos de desastres ambientais, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Plano Safra, lançado em 2023, considerado o maior da história da agricultura familiar, mostrando alguns dos resultados: 77% de ampliação do crédito na região Nordeste; 10% na região Norte; 9,5% e 22% no Sudeste, totalizando a média anual nacional de 9,5%.
“Neste ano, foram assentadas, incorporadas ao Programa Nacional de Reforma Agrária, 50.900 famílias. A marca é 68% superior à do período 2017-2022”, afirmou o ministro.
Com o Terra da Gente, entre 2023 e 2026, o Governo Federal espera atingir a marca de 295 mil famílias incorporadas ao Programa Nacional de Reforma Agrária, número 877% superior ao total dos seis anos anteriores (2017-2022) – quase 10 vezes mais.
Edição: Paulo Donizetti de Souza
