Razão seria o elevado comprometimento de gastos do RN com pagamento de folha de pessoal, bem acima da meta. Valor corresponde a renovação do empréstimo do programa Governo Cidadão e seria investido em estradas, agricultura, gastronomia e turismo, diz Dionísio Gomes
A Secretaria do Tesouro Nacional barrou a liberação de US$ 180 milhões do Banco Mundial para o Rio Grande do Norte devido aos gastos com pessoal elevados. A informação é do deputado estadual Gustavo Carvalho, líder do PL na Assembleia Legislativa. O valor em reais corresponde a R$ 1.100.591.629,20 e é proveniente do crédito de um empréstimo realizado em 2014, ainda no governo Rosalba Ciarlini (PP), em que o Governo do RN garantiu US$ 360 milhões do Banco Mundial. A informação foi confirmada pelo secretário adjunto da Secretaria de Estado do Planejamento, do Orçamento e Gestão (Seplan), Dionísio Gomes.
O empréstimo trata-se da renovação de um programa do Estado que conta com o financiamento do Banco Mundial, o Governo Cidadão (RN Sustentável), voltada para promover desenvolvimento econômico, social e sustentável no RN. De acordo com Dionísio, os U$ 180 milhões correspondem a um valor que sobrou de crédito desde 2014 e que a Secretaria do Tesouro Nacional considerou como um “novo empréstimo”. Ele afirma que o governo recebeu a negativa, mas já esclareceu à Secretaria do Tesouro que se trata da continuidade do primeiro empréstimo, e não de um novo.
“A gente não usou U$ 180 milhões. Operacionalizamos todo o dinheiro, construímos estradas, investimos na parte da educação e saúde. Agora, a gente entra com o pedido para o Banco Mundial dos U$ 180 milhões que ficou de crédito, mas quando encaminhamos para Brasília, a Secretaria do Tesouro Nacional achou que se tratava de um empréstimo novo, mas a gente não estava pedindo um novo empréstimo. A gente estava pedindo a continuidade do primeiro [empréstimo]”, explicou.
Para além disso, o secretário adjunto explicou que, em função das limitações fiscais do Estado devido aos gastos com pessoal serem altos, a Secretaria não permitiu que fosse solicitado. “Está muito alto por causa do inativo. Hoje, os [servidores] inativos correspondem a mais da metade da nossa capacidade de recursos humanos”, disse.
Diante de todos os estados brasileiros, o RN é o que tem a maior despesa com pessoal, segundo um estudo realizado pela Fecomércio RN em dezembro deste ano. De acordo com o estudo, o principal problema gira em torno das despesas obrigatórias, especialmente com pessoal.
Dionísio falou, ainda, que a solicitação de continuidade do empréstimo já está sendo revisada na Secretaria do Tesouro, mas ressaltou que o Banco Mundial já aprovou o pedido do governo estadual. “O Banco Mundial concorda, o que está trazendo essa limitação é a Secretaria do Tesouro, porque avaliou de uma maneira diferente do que a gente pediu”, disse.
O secretário adjunto da Seplan informou que o valor que soma mais de R$ 1 bilhão será utilizado em 2025 com o objetivo de aplicar a quantia em estradas, agricultura familiar e em turismo. Segundo ele, “82% [serão aplicados] em estradas, vamos aplicar em agricultura familiar, gastronomia e em turismo. Porque, na verdade, o que a gente está trabalhando é para aumentar o turismo do Rio Grande do Norte”, declarou.
Ele enfatizou que o objetivo principal é fomentar o turismo no estado, mas que o RN necessita de meios para desenvolver o potencial turístico. “Se não tiver estrada, não tem turismo e se não tiver gastronomia, a pessoa não vem porque a gastronomia do Nordeste chama muita atenção do turista. Esses U$ 180 milhões vão para estradas, gastronomia e turismo”, completou.
GOVERNO CIDADÃO. O programa Governo Cidadão, o RN Sustentável, é um programa do Governo do RN e trata-se de um projeto multisetorial integrado que existe com o objetivo de contribuir, em cinco anos, com as mudanças no cenário socioeconômico potiguar. A iniciativa realiza ações com a finalidade de reduzir desigualdades regionais e apoiar ações de modernização da gestão pública para prestação de serviços de forma mais eficaz.
No projeto do governo estadual, são objetivos, por meio do Governo Cidadão, aumentar a segurança familiar, garantir acesso à educação, saúde e segurança pública e melhorar sistemas de controle de despesas públicas, recursos humanos e gestão de ativos físicos.
Em uma apresentação de prestação de contas dos investimentos de U$ 360 milhões realizados pelo Governo do RN no ano passado, o Banco Mundial confirmou que o estado poderia contar com um novo recurso a partir de 2024. Segundo informações confirmadas pelo secretário adjunto da Secretaria de Estado do Planejamento, do Orçamento e Gestão (Seplan), U$ 180 milhões não foram utilizados e devem ser aplicados em 2025.
