No entendimento unânime do Tribunal Regional Eleitoral do RN, a expressão “de Lula” não leva o eleitor a concluir que exista parentesco entre os candidatos e o presidente. Para os magistrados, a denominação deixa clara uma vinculação política.
O candidato a governador Carlos Eduardo Xavier (PT), o “Cadu de Lula”, e a candidata ao Senado Samanda Alves, a “Samanda de Lula”, podem usar a referência ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nos nomes de rua.
A decisão é do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) durante o julgamento dos registros de candidatura de Cadu e Samanda. A Corte autorizou, por unanimidade, o uso dos nomes nas urnas eletrônicas nas eleições deste ano.
Não prevaleceu o questionamento apresentado pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) sobre a utilização da referência ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nos nomes de urna. No entendimento da Corte Eleitoral, a expressão “de Lula” não leva o eleitor a concluir que exista parentesco entre os candidatos e o presidente. Para os magistrados, a denominação deixa clara uma vinculação política.
No caso de Cadu, o relator também considerou que o nome “Cadu de Lula” já vinha sendo utilizado publicamente antes do período eleitoral e que a associação com o presidente faz parte da identidade política apresentada pelo candidato. A decisão também levou em conta que, no momento da votação, a urna apresenta outras informações que permitem a identificação do candidato, como fotografia, nome completo e legenda partidária.
Após o julgamento, Cadu comemorou a decisão nas redes sociais e reforçou a associação com o presidente. “A Justiça reconheceu o que o povo já sabe: é Cadu de Lula”, publicou o candidato.
Ao tomar conhecimento da decisão favorável, a candidata Samanda disse que a decisão do TRE-RN confirma uma identificação política que, segundo ela, faz parte de sua trajetória no PT há décadas. “Eu sou de Lula desde sempre. Meu primeiro voto foi de Lula, eu sou filiada ao PT há mais de 20 anos”, afirmou.
Ela também rejeitou a ideia de que o uso do nome “Samanda de Lula” seja uma estratégia criada apenas para a disputa eleitoral. Ela lembrou que já utilizava a expressão publicamente em outro momento da trajetória política de Lula. “Quando Lula foi injustamente preso, eu usei naquela época as minhas redes sociais, essa Samanda de Lula também”, disse.
Outros estados
A Justiça Eleitoral no Rio de Janeiro e em Mato Grosso tem entendimento diferente e determinou a retirada do nome do ex-presidente Jair Bolsonaro dos nomes escolhidos por candidatos para aparecer na urna eletrônica. A decisão é consequência da ofensiva aberta pelo Ministério Público Eleitoral contra o uso eleitoral de sobrenomes de líderes políticos.
No Rio, Renato de Araújo Corrêa, candidato do PL a deputado federal, foi impedido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) de concorrer como “Renato Araújo do Bolsonaro”. Em Mato Grosso, Flaviane Ramalho de Oliveira, candidata do Novo à deputada estadual, teve rejeitado o nome “Flaviane do Bolsonaro” e deverá aparecer para o eleitor como “Dr.ª Flaviane Ramalho”.
No Brasil, dos 39 candidatos que registraram Lula ou Bolsonaro no nome de urna neste ano, ao menos sete já eram alvo de pareceres do Ministério Público para retirar essas referências. Agora, os primeiros julgamentos indicam que tribunais regionais começam a encampar o argumento de que a associação com líderes nacionais pode induzir o eleitor a acreditar em um parentesco ou vínculo que não existe.
A legislação permite que candidatos usem prenome, sobrenome, cognome, nome abreviado, apelido ou a identificação pela qual sejam mais conhecidos. O limite é justamente a possibilidade de gerar dúvida sobre sua identidade.
Pesquisa mostra que eleitor de Lula vota com Cadu
Há menos de uma semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteve no Rio Grande do Norte para afirmar que Cadu é o seu candidato a governador do Estado. Em comício no estacionamento da Arena das Dunas, Lula chamou o candidato do PT de “meu Cadu” e afirmou que o eleitor potiguar que vota nele, também deve votar em “Cadu de Lula”.
A filiação do nome de Lula na campanha de Cadu tem importância decisiva para a candidatura do petista. Desde que passou a usar o nome “Cadu de Lula”, ele passou a crescer em todas as pesquisas de intenções de votos, numa clara comprovação de que o eleitor de Lula pode votar em “Cadu de Lula”.
A pesquisa mais recente, a Quaest/Intertv Cabugi, divulgada na segunda-feira, 24, mostra Cadu na segunda colocação com 21% das intenções de votos, apenas 4 pontos atrás do candidato Allyson Bezerra (União Brasil), que tem 25%. Já o outro concorrente, Álvaro Dias (PL), aparece em terceiro lugar com 19%.
Coincidência, ou não, a pesquisa foi realizada no momento seguinte do comício de Lula com Cadu em Natal. Um recorte da pesquisa ajuda a explicar essa reação. 37% dos entrevistados responderam que o apoio aumenta a chance de votar no candidato do PT.
Baseada nos números, a coordenação de campanha do PT amplia a estratégia de colar os nomes de Cadu e Lula, acreditando que o eleitor seguirá a “dobradinha” no Rio Grande do Norte. Nas eleições de 2022, Lula recebeu 65,1% dos votos válidos no estado e a governadora Fátima Bezerra (PT) foi reeleita com quase 59% dos votos.
