De caráter permanente, mas com grande ênfase no mês de agosto, a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) convoca seu público interno e a sociedade para lutarem contra o assédio através da iniciativa “Não se cale!” e combater a violência contra a mulher junto com a campanha “Agosto Lilás”, que faz referência direta ao aniversário da Lei Maria da Penha, sancionada no dia 7 de agosto de 2006.
“Assédios na Universidade: desafios atuais para prevenção e enfrentamento” é o tema da edição atual da campanha, institucionalizada desde 2018, que visa prevenir e combater o assédio no âmbito da Uern. A coordenação é da Ouvidoria e da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas (Progep).
A mesa-redonda realizada no último dia 03 no Campus Central para debater o tema ficou marcada pela entrega da portaria que nomeou a comissão permanente para acompanhar e avaliar a Política de Prevenção e Enfrentamento das Violências contra as Mulheres no âmbito da Uern.
Destacando os avanços que a Uern tem implantado em relação a pontos como a equidade de gênero e o combate à violência contra a mulher, a reitora Cicília Maia frisou o empenho que todos devem ter na busca por iniciativas relacionadas à promoção dos direitos.
“Tenho certeza de que, a partir desse marco, vamos conseguir avançar cada vez mais. Não podemos nunca romantizar essa pauta, porque, sobretudo, nós mulheres sabemos o que enfrentamos diariamente, muitas vezes, até contra nós mesmas. Às vezes, a gente precisa lembrar que somos muito mais fortes do que nós achamos que somos”, comentou.
Com ligação direta ao assunto, o “Agosto Lilás” amplia essa atuação vigilante com foco nos ambientes internos e na comunidade externa com a realização de várias atividades que buscam conscientizar a sociedade, as instituições, governos etc de que é preciso prevenir, punir e erradicar todo e qualquer tipo de violência contra a mulher.
Para a professora Suamy Rafaely Soares, coordenadora do Núcleo de Estudos sobre a Mulher Simone de Beauvoir (NEM), vinculado à Faculdade de Serviço Social (FASSO), é preciso união para discutir a violência contra a mulher, colocar o tema como uma questão de ordem pública, de ordem urgente, que precisa de uma intervenção do estado, da sociedade, para a sua superação.
“A gente precisa construir uma sociedade em que homens e mulheres desfrutem de igualdade social e, principalmente, uma sociedade em que as mulheres consigam viver com tranquilidade, em paz, sem violência, seja na rua, seja em casa, seja no trabalho, seja na universidade”, argumentou.
Além de dar visibilidade à Lei 11.340/2006, que completa 16 anos neste domingo, 07, a campanha dá visibilidade às ações que os estados, os coletivos e movimentos sociais e sociedade civil organizada como um todo vêm realizando em defesa das mulheres.
É preciso fazer mais, ter mais envolvimento e permanência, destaca a professora. “Nós sabemos a relevância que têm as campanhas, mas elas são limitadas. É necessário termos uma política permanente de enfrentamento, que não aconteça apenas no ‘Agosto Lilás’ ou só de forma esporádica”, completou a professora.
Os dados contra a violência no Brasil como um todo são alarmantes, conforme esclarece Suamy Soares.
“Somos o 5º país que mais mata mulheres no ranking internacional. Mesmo tendo uma legislação tão importante, que é referência no mundo todo, ela ainda não conseguiu criar uma materialidade que proteja as mulheres enquanto categoria social. De outra parte, ainda temos a subnotificação, mesmo os índices sendo alarmantes, há uma subnotificação muito grande”, apontou.
A realidade de Mossoró, a segunda maior cidade do Rio Grande do Norte, é semelhante e igualmente preocupante.
“Temos dados de 2021, fornecidos pela Delegacia de Defesa e Atenção às Mulheres, com 210 ameaças, 05 tentativas de homicídio, 173 lesões, 09 estupros, 31 estupros de vulneráveis, 498 boletins de ocorrência e 313 medidas protetivas. Falo de dados que são subnotificados porque as mulheres ainda não conseguem chegar aos espaços de denúncias”, detalhou a pesquisadora.
Como avanço nos últimos tempos, a professora destaca a disponibilidade de uma delegacia virtual para a realização de denúncia em qualquer dia, qualquer hora e de qualquer lugar e, em Mossoró, a formação da Patrulha Maria da Penha feita pelas forças de segurança e a criação de uma casa de acolhimento implementada através de uma parceria público-privada entre Governo do Estado do RN e o Centro Feminista 8 de Março.
Eventos
Neste domingo, 07, a Praça dos Patins, na Avenida Rio Branco, em Mossoró, receberá, a partir das 17h, uma ação especial realizada pela Rede de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, voltada à conscientização e ao combate do problema social.
O “Rio Branco Lilás” celebrará os 16 anos da Lei Maria da Penha com diversas iniciativas realizadas através de uma parceria entre o Centro Feminista 8 de Março, o Centro de Referência da Mulher (CRM), as secretarias municipais de Esporte, de Infraestrutura, de Saúde e de Assistência Social, o Núcleo de Estudos sobre a Mulher Simone de Beauvoir (NEM), a Patrulha Maria da Penha da Guarda Civil Municipal e a Patrulha Maria da Penha da Polícia Militar e o Juizado de Violência Doméstica.
Programação realizada pelo Nem:
- Roda de conversa – “Mulher, a culpa que tu carrega não é tua: diálogos feministas sobre relacionamentos abusivos” (16 de agosto, às 8h30, no Centro de Convivência do Campus Central da Uern)
- Mesa Redonda – “Semeando a liberdade e desconstruindo as relações de violência contra as mulheres” (17 de agosto, às 14h30, no Auditório da Fasso)
- “Nem vai a comunidade” – Atividade com as mulheres artesãs do Abolição IV
(24 de agosto, às 14h, bairro Abolição IV) - Oficina no CRAS Sumaré – “Como identificar e enfrentar a violência contra as mulheres?” (28 de agosto, às 15h, bairro Sumaré)
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