Há pelo menos um ano que a gestão Allyson Bezerra (Solidariedade) arquiteta, juridicamente, fazendo malabarismos com números e instigando a população contra os professores, estratégia para impedir que os docentes da rede municipal de ensino tenham por direito os benefícios financeiros que a Lei 11.837/11 lhes proporciona.
A primeira jogada – desleal, frise – foi mexer nas tabelas do quadro de carreira docente. Ao suprimir a Classe I, fazendo com que nela, o nível 1 passasse imediatamente para o 10. Ao fazer isso, o piso deixou de ser uma exigência do Nível 1 da Classe 1 e crescer até o nível 10 dessa Classe para ser imediatamente uma exigência já do Nível 10. Dessa forma, a prefeitura faz os cálculos induzindo a população a acreditar que já paga o piso.
O Portal Na Boca da Noite buscou um especialista para fazer os cálculos e mostrar, na prática, quanto os professores estão perdendo. Em outras palavras: o quanto a mão grande da gestão está prejudicando os docentes, tirando deles aquilo que é mais sagrado: parte dos seus salários sem os quais não há como sustentar suas famílias nem ter dignidade em sua atividade profissional.
Os cálculos foram feitos apenas em relação aos professores que pertencem ao Nível 1, tanto daqueles que tem 30 horas quanto dos cujos contratos de trabalho são de 40 horas semanais. As perdas são enormes.
Considerando o piso de R$ 4.420,55 para os professores de 40 horas, a prefeitura paga hoje R$ 3.983,21, quando, com o reajuste, deveria ser R$ 4.807,35. Para os docentes dessa classe, e que tem Ensino Médio, com carga horária de 30 horas semanais, o prejuízo mensal é de R$ 824,14. Ao final do ano, a prefeitura terá tirado do bolso de cada um desses docentes, nada menos que R$ 10.961,04. Já para os professores de 30 horas que tem Doutorado, ao final de 2023, sem o reajuste que a lei determina, o prejuízo para cada um deles será de R$ 27.151,91. Ressalte-se aqui que os cálculos são apenas daqueles que estão na Classe 1. Quanto maior a classe em que o docente estiver, ainda maior é a perda salarial.
Para os professores que tem 40 horas, os quais a prefeitura utilizou em sua propaganda negando fatos e falseando dados, os prejuízos são ainda maiores. Não há professores de Nível Médio entre os docentes de 40 horas, denotando-se nesse caso a primeira manipulação da prefeitura no vídeo divulgado ontem para colocar a população contra os docentes.
Os docentes com licenciatura, com 40 horas (todos hoje no Nível II já que houve supressão do Nível 1 pela prefeitura ao mexer no Plano de Caros, Carreiras e Salários, ano passado), deveriam receber de piso hoje, com o reajuste de 14.95%, R$ 6.188,77. A gestão Allyson paga R$ 4.792,87, prejuízo mensal de nada menos que R$ 1.395,90. Em um ano, esses docentes terão deixado de receber R$ 18.565,41. Para os que tem 40 horas, e diploma de Doutor, o prejuízo mensal é de E# 2.722,00. Ao final de 2023, terão acumulado R$ 36.202,55 de perdas.
Importante destacar que esses cálculos se referem a apenas a uma Classe de cada Nível. Abaixo, segue a tabela que comprovam essas perdas e quanto a prefeitura de Mossoró deveria estar pagando de piso aos professores em cada um dos níveis tanto para docentes de carga horária de 30 horas semanais quanto àqueles de 40 horas semanais:
