Jornal de Fato
A morte no chão de Mossoró de um bebê de quatro meses, de origem venezuelana da etnia Warao, foi repercutida no plenário da Câmara Municipal, nesta terça-feira, 12, por iniciativa da vereadora Marleide Cunha (PT). Ela levantou voz para denunciar a falta de políticas sociais na gestão do prefeito Allyson Bezerra (União Brasil), que tem desamparado as pessoas em condições de rua.
O bebê de quatro meses morreu há poucos dias por desnutrição. Outro bebê da etnia Warao já havia morrido pela mesma causa. Apesar das denúncias feitas por moradores, repercutidas por Marleide, nada foi feito para mudar o cenário. A Secretaria de Assistência Social sequer emitiu nota para se eximir da responsabilidade.
Marleide disse que ter alocado recursos, por meio de emendas impositivas, para bancar ações de combate à fome, mas, em razão de ela ser vereadora de oposição, o prefeito Allyson decidiu não pagar a emenda.
“O município não aplicou os recursos previstos em emenda que nosso mandato apresentou, optando por ignorar a importância de investir em políticas sociais. “Uma criança morreu de fome. Um bebê indígena venezuelano, da etnia Warao, de quatro meses de idade, morreu de fome no município de Mossoró. Há menos de oito meses, um bebê indígena venezuelano, da etnia Warao, de oito meses de idade, morreu, pesando quatro quilos. Vamos ficar calados?”, questionou Marleide Cunha.
A vereadora afirmou que luta desde 2021 para que a Prefeitura pague as emendas impositivas (de execução obrigatória no Orçamento do Município). São recursos públicos que deixam de ser aplicados em áreas sensíveis à população.
“A Prefeitura faz de tudo para não pagar os recursos que os vereadores destinam no Orçamento. A população pede, os vereadores aprovaram as emendas, a população sonha com as ações, mas o prefeito não aplica, e fica por isso mesmo? Isso é contra a lei. E ninguém pode ficar acima da lei”, protestou.
Segundo a vereadora, “todos os anos inventa-se uma situação para não enviar os recursos para a população, via emendas. E o prefeito fica com os recursos para depois remanejar no orçamento e fazer o que quiser com o dinheiro. Este ano, a justificativa é que as emendas estão inaptas, e não dão mais explicações”, disse.
Marleide Cunha apontou que das 316 emendas, 147 foram consideradas inaptas. “Em qualquer Poder Legislativo onde as emendas são consideradas inaptas, há um processo para que sejam consertadas, se há problema, qual o problema e como se pode resolvê-lo.”
“Nas Câmaras Municipais, há isso; nas Assembleias Legislativas, há isso; no Congresso Nacional, há isso. Por que só no país de Mossoró não há isso? Por que temos um ditador no país de Mossoró? E vão achar ruim porque vou dizer isso. Mas qual a dificuldade que o município tem de implementar aquilo que é bom para o povo?”
