O PPA é a principal peça orçamentária para direcionar a aplicação dos recursos públicos a partir do próximo ano
O 1º Seminário de Elaboração do Plano Plurianual foi promovido nesta quarta-feira (5). O miniauditório da Escola de Governo lotou de representantes de órgãos da administração direta e indireta do Governo do Estado e de outros poderes para o início de capacitação desta que é a principal peça orçamentária para direcionar a aplicação dos recursos públicos a partir do próximo ano.
O titular da pasta de Planejamento e Finanças, Aldemir Freire, ressaltou que o grande desafio do PPA é conciliar desejos e possibilidades. “São demandas gigantescas e limitações orçamentárias e financeiras na mesma proporção. Para não frustrar quem acredita no governo Fátima, precisamos estabelecer prioridades cabíveis dentro das possibilidades de execução e sempre considerando um futuro de incertezas, como foi o de 2019 quando ninguém esperava a pandemia da Covid”.
A secretária de Gestão de Projetos, Virgínia Ferreira, lembrou que haverá um monitoramento das metas estabelecidas no PPA. “Não queremos um PPA para ficar no papel. Por isso precisamos construir diretrizes realistas, prioritárias. Para isso contamos com a representação de cada órgão para construirmos um Plano transparente e sob a ótica da democracia participativa”, disse a gestora.
O Seminário contou ainda com a palestra da professora doutora Glenda Dantas Ferreira, do Departamento de Gestão Pública da Universidade Federal da Paraíba. Ela frisou que as limitações financeiras para construção do PPA é uma realidade nacional, sobretudo a partir da década de 90. “O PPA não é e não deve ser o único instrumento de planejamento do Estado. Ele deve fazer parte de um alinhamento com outros instrumentos, sendo fundamental a participação da sociedade. É fundamental também que o Governo do Estado olhe os diferentes territórios para definir quais são as iniciativas, metas e indicadores que estão relacionados a cada região”.
Em abril serão promovidos mais dois seminários, nos dias 19 e 20, ainda para capacitação de representantes de órgãos do Governo e demais poderes. Nos meses de maio e junho serão realizados eventos para ouvir agentes municipais e membros da sociedade civil. Até o fim do ano, o Governo mantém a aplicação dos recursos públicos baseados no PPA atual.
