O prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade) anunciou, por meio de sua conta no Instagram, que o orçamento geral do município de Mossoró para o exercício 2023 ultrapassará a casa de R$ 1,1 bilhão, considerado por ele como “histórico”. O chefe do Executivo enviou a Lei Orçamentária Anual (LOA) para a Câmara Municipal dentro do prazo legal, encerrado nesta terça-feira, 30.
De acordo com o documento, a previsão orçamentária é de R$ 1.190 bilhão, o que representa um aumento de quase 40% em relação ao orçamento de 2022, que é de R$ 851 milhões. Apesar do aumento, não haverá grande volume de investimento, segundo o setor econômico do município. A justificativa é que a atual gestão elaborou um orçamento dentro da realidade, “diferente” das gestões passadas que “subestimavam” os valores orçamentários.
Allyson destacou, em vídeo, que a saúde continuará com a maior fatia do orçamento, R$ 353 milhões, porque a sua gestão está priorizando o setor. Esse valor representa um aumento de R$ 105 milhões em relação ao atual orçamento que é de R$ 248 milhões.
Em seguida vem a Secretaria de Educação, que terá R$ 83 milhões a mais em 2023. Segundo o prefeito, o orçamento de 2023 destinará R$ 277 milhões para a educação; este ano, os valores são da ordem de R$ 194 milhões.
Dessa forma, as pastas da Saúde e Educação continuarão absorvendo mais de 50% do orçamento geral do município, somando, juntas, R$ 630 milhões. No orçamento de 2022, as duas secretarias somaram R$ 442 milhões em números redondos.
O chefe do Executivo afirmou que a zona rural tem um tratamento especial de sua gestão, destacando que o orçamento de 2023 reserva R$ 16 milhões para a Secretaria de Agricultura, que cuida da área. Ele fez comparação com a gestão anterior, que, segundo disse, reservou apenas R$ 2 milhões para a pasta. “Agora serão oito vezes mais, saindo de 2 milhões para 16 milhões de reais”, afirmou.
Áreas mais contempladas:
R$ 353 milhões para saúde;
R$ 277 milhões para educação;
R$ 120 milhões para infraestrutura;
R$ 16 milhões para agricultura
Remanejamento de 25% sem pedir autorização à Câmara
O orçamento geral do município de 2022 foi aprovado dentro do ano, no final do mês de janeiro, com um valor de R$ 851 milhões em números redondos. Representa quase R$ 200 milhões a mais em relação ao orçamento 2021. Além disso, a Câmara Municipal ainda aprovou o pedido do Executivo para remanejar 25%, algo em torno de R$ 212 milhões, sem pedir autorização.
A saúde e a educação absorvem mais de 50% do orçamento do município 2022. As pastas, que são vitais no serviço público, somam juntas mais de R$ 443 milhões.
O maior orçamento é da Secretaria Municipal de Saúde, com R$ 248.695.377,00, ou quase R$ 21 milhões por mês. Já a Secretaria de Educação tem R$ 194.978.081, ou mais de R$ 16 milhões por mês. Somando o orçamento das duas secretarias, em números precisos, chega ao valor de R$ 443.673.458,00.
Na sequência vem a Secretaria da Infraestrutura, Meio Ambiente e Serviços Urbanos com orçamento de R$ 93.072.874,00. O Previ Mossoró tem R$ 68.543.983. Depois vem a Secretaria de Finanças, com R$ 64.363.500,00, seguida da Secretaria de Segurança e da Mobilidade Urbana, com R$ 34.932.441,00.
A Secretaria de Cultura ficou com R$ 12.677.400,00, valor que foi superado pelos gastos do Mossoró Cidade Junina. Já a Secretaria de Comunicação Social, responsável pela propaganda oficial, mais do que dobrou o orçamento em relação a 2021, saindo de pouco mais de R$ 2 milhões para R$ 5.435.204,00. E o Gabinete do Prefeito, onde se localiza a Comunicação, ainda ficou com mais R$ 5,4 milhões.
