De acordo com os profissionais, a Prefeitura de Mossoró não realizou o repasse dos valores dos contratos para a Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância de Mossoró (APAMIM), que administra o Hospital Maternidade Almeida Castro
Por Amina Costa / Repórter do JORNAL DE FATO
Nesta quinta-feira, 13, os pacientes que estavam aguardando a realização de cirurgias eletivas foram pegos de surpresa com a suspensão dos procedimentos por parte dos médicos. De acordo com os profissionais, a Prefeitura de Mossoró não realizou o repasse dos valores dos contratos para a Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância de Mossoró (APAMIM), que administra o Hospital Maternidade Almeida Castro (HMAC).
A reportagem do JORNAL DE FATO recebeu a confirmação da falta do repasse por meio da assessoria de imprensa da APAMIM. “A prefeitura atrasou o pagamento dos médicos que realizam as cirurgias eletivas. Eles fazem parte de um contrato feito pela APAMIM, com recursos da Prefeitura de Mossoró. É justamente esse valor que está atrasado e, por isso, os médicos paralisaram os procedimentos”, disse a assessoria.
De acordo com as informações, o repasse não é realizado desde o mês de junho. Os pacientes e seus acompanhantes se mostraram surpresos e preocupados com a notícia da suspensão e afirmam que se trata de uma falta de respeito com as pessoas que estão aguardando, há meses, suas cirurgias. “Antes do prefeito Allyson Bezerra fazer propaganda do piso intertravado, deveria ter cuidado com o básico, exemplo: saúde. Coisa que na sua campanha eleitoral disse que não iria faltar”, informou uma paciente.
A paciente que reclamou da situação recebeu a informação do adiamento da sua cirurgia no dia em que ela estava programada para ocorrer. “A guia de internamento estava ok. A ansiedade também, o pedido de doadores de sangue também deu tudo certo. Porém, o impasse (falta de pagamento) com o prefeito não foi resolvido. Então, os médicos fizeram o cancelamento das cirurgias agendadas para hoje. Por falta de pagamento há meses, essas cirurgias estão suspensas por tempo indeterminado”, disse a paciente.
A assessoria da APAMIM explicou ainda que a Prefeitura de Mossoró está realizando o repasse dos outros serviços que são prestados pelo hospital, que são provenientes de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS). “Os serviços que a APAMIM presta ao SUS, que passa por auditoria e envia ao município de Mossoró os valores referentes a eles, estão ocorrendo conforme os recursos vão entrando nas contas do município. O que não está em dia é o contrato para a realização das cirurgias, que é justamente uma parceria firmada entre PMM e APAMIM”, explicou.
A suspensão das cirurgias ginecológicas eletivas ocorre um ano após a sua retomada. Em outubro de 2021, a Prefeitura informou que, devido a uma parceria com a APAMIM, seria possível retornar com os procedimentos, após um período de paralisação que provocou uma fila de mais de 800 pacientes à espera das cirurgias. Após a retomada, os médicos chegaram a realizar até 60 procedimentos por mês.
A reportagem do JORNAL DE FATO entrou em contato com a assessoria de comunicação da Prefeitura de Mossoró para saber os motivos que levaram à suspensão do pagamento dos médicos que realizam as cirurgias, e o prazo para resolução desse problema. No entanto, até o fechamento desta edição, a assessoria não deu nenhum retorno ao contato feito pela reportagem.
APAMIM é responsável pela Maternidade Almeida Castro desde 2014
O Hospital Maternidade Almeida Castro (HMAC) foi oficialmente inaugurado no dia 16 de outubro de 1947. A instituição é mantida atualmente com recursos do SUS, por meio de convênios firmados pela Associação de Assistência e Proteção à Maternidade e à Infância de Mossoró (APAMIM), com Governo do Estado do Rio Grande do Norte e a Prefeitura de Mossoró.
O HMAC é administrado por meio da APAMIM, que está sob intervenção Judicial desde outubro de 2014, em função de inúmeras irregularidades descobertas em investigação do Ministério Público Estadual em parceria com o Ministério Público do Trabalho e Federal. Ao todo, foram 5 decisões de intervenção da APAMIM, que partiram da Justiça Estadual, do Trabalho e Federal.
Após Audiência Conjunta, com juízes e promotores das três esferas da Justiça, ficou definido o juiz federal Orlan Donato Rocha, da 8ª Vara Federal, como responsável pelo processo de intervenção para restaurar os serviços de obstetrícia e mantê-los funcionando em benefício dos servidores e principalmente da população da região.
O hospital realiza uma média de 20 partos ao dia, atendendo não só o Oeste do Rio Grande do Norte, mas também parte da Paraíba e do Estado do Ceará, realizando, principalmente, partos de alto risco. Os bebês que nascem prematuros e baixo peso, cerca de 1.800 ao ano, precisam, essencialmente, de Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN), que a HMAC dispõe de 17 leitos com equipes completas.
