Mais segura, unificada e com o CPF como referência, a Nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) já está sendo emitida nas 27 Unidades da Federação. O documento estrutura cadastros administrativos, amplia verificações de segurança e reduz problemas de fraude. Em todo o país, mais de 13,4 milhões foram emitidos até o fim de setembro, segundo informações do sistema de monitoramento do Governo Federal.
O estado do Rio Grande do Norte emitiu 148.932 CINs, o equivalente a 4,32% da população potiguar. São 78,3 mil registros de pessoas do sexo feminino (52,62%) e 70,5 mil do sexo masculino (47,36%). A média de emissão é de 180 CINs por dia e de 5,3 mil por mês. Em setembro, foram 382 documentos registrados no estado.
No recorte por idade, quem mais tem se beneficiado do serviço é a parcela da população de 15 a 19 anos. São 18.763 pessoas dessa faixa etária (12,6% do total no Rio Grande do Norte). A segunda faixa com maior número de registros é a entre 25 e 29 anos, com 11.443 emissões no estado (7,6% do total).
“A gente está buscando melhorar a identificação dos brasileiros. Isso é mais do que uma pauta só de segurança. O novo documento vai permitir que a gente melhore a qualidade do serviço público prestado, na medida em que temos um cidadão, agora, perfeitamente identificado. Então, a gente pode fazer uma política pública focada no cidadão, na sua jornada de vida e na sua necessidade”, ressaltou o secretário de Governo Digital do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Rogério Mascarenhas.
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
A nova Carteira de Identidade Nacional pode contemplar símbolos internacionais que identificam pessoas com deficiência visual e/ou auditiva, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e pessoas com deficiência intelectual. Dos 13,4 milhões de documentos emitidos até o fim de setembro em todo o país, 210 mil foram registrados por pessoas com deficiência.
No Rio Grande do Norte, 3.438 pessoas com deficiência já emitiram o documento. Desse universo, 1,8 mil são de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (50,58%), 920 pessoas com deficiência intelectual (24,78%), 490 com deficiência física (13,2%), 257 com deficiência visual (6,92%) e 168 com deficiência auditiva (4,52%).
Infográfico 1 | Emissões da CIN no país – Fonte: MJSP
COMO EMITIR
A primeira via é gratuita e pode ser obtida até 2032. A emissão pode ser agendada nos institutos de identificação dos estados e do Distrito Federal.
NACIONAL
Em todo o Brasil, mais de 13,4 milhões de brasileiros já contam com a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). São 7,1 milhões de documentos emitidos por pessoas do sexo feminino (53%) e 6,3 milhões do sexo masculino (47%). A faixa etária com maior incidência de emissões é a entre 15 e 19 anos, que responde por 1,5 milhão de documentos, ou 11,5% do total.
REGIÕES
As regiões Nordeste, Sul e Sudeste acumulam números muito similares de emissões. No Sudeste, são 3,62 milhões de documentos. No Sul, 3,59 milhões e, no Nordeste, 3,49 milhões. Já no Centro-Oeste, 1,84 milhão de identificações foram registradas e no Norte, 873 mil.
ESTADOS
O estado com maior número de emissões é Minas Gerais, com 1,59 milhão. Na sequência aparece o Rio Grande do Sul, com 1,47 milhão. O estado gaúcho passou por um processo de mutirão em função das perdas de documentos de milhares de pessoas em função das chuvas e inundações de maio.
PERCENTUAL
No recorte que leva em conta o percentual de emissões de acordo com a população do estado, o destaque é o Piauí. Lá, 810,3 mil documentos já foram emitidos, o que corresponde a 24% dos 3,3 milhões de habitantes do estado.
HISTÓRICO
O serviço teve início em junho de 2022, de forma incipiente. No início de 2023, 50 mil documentos haviam sido registrados. Em agosto deste ano, foi superado o patamar de 10 milhões. A média mensal está em 479,6 mil e a diária, em 16,2 mil.
MODERNO
O novo documento moderniza o Sistema de Identificação do Cidadão, possibilita o estabelecimento de dados íntegros para os cadastros do governo, reduz fraudes e amplia a segurança dos processos de identificação.
EXTERIOR
Uma das vantagens da nova carteira é usar dados visuais estruturados conforme regras internacionais. Ela tem o mesmo código usado nos passaportes, uma zona de leitura automatizada (MRZ), permitindo que o documento seja lido e aceito nos países em que o Brasil tem acordo de viagens, como os do Mercosul. Nos demais, a identificação por meio do passaporte segue obrigatória.
INTEGRAÇÃO
A nova Carteira de Identidade pode, se solicitado, conter outros números de documentos, na sua versão digital, os quais poderão ser acessados a partir da leitura do QR code. É possível a inclusão dos dados referentes à Carteira de Motorista, Número de Identificação Social-NIS, entre outros.
GOV.BR
Outra vantagem da CIN é a conexão com a identidade digital do GOV.BR. Com a nova carteira, os usuários da plataforma do governo federal tornam a sua conta de nível ouro, o que garante maior nível de segurança. Até o momento, o GOV.BR possibilita o acesso a mais de 4.300 serviços digitais.
CAMPANHA
O Governo Federal iniciou nesta semana uma campanha nas redes sociais para ampliar a divulgação da nova Carteira de Identidade Nacional. O objetivo é mostrar à população que o documento facilita a vida das pessoas a partir da redução de fraudes, do aprimoramento dos cadastros e da melhora do acesso aos serviços públicos. A campanha também informa que a primeira via da CIN em papel é gratuita e que o documento também tem versão digital, que pode ser acessada na plataforma gov.br.
