A Comissão de Educação da Câmara Municipal de Natal promoveu, na tarde desta terça-feira (27), uma audiência pública para discutir a proposta da Prefeitura que altera a matriz curricular dos anos iniciais do ensino fundamental. A iniciativa foi sugerida pela vereadora Samanda Alves (PT), diante da previsão de que professores generalistas passem a ministrar também disciplinas como Educação Física, Artes e Ensino Religioso.
Samanda destacou que, apesar de a medida ter respaldo legal na Lei Complementar 241/2023, é preciso discutir seus impactos na qualidade do ensino. “Nosso papel é provocar esse debate e ouvir a comunidade escolar. Não se trata apenas de legalidade, mas de garantir uma educação pública de qualidade e inclusiva”, afirmou.
A coordenadora do Sinte-RN, Fátima Cardoso, pontuou que a mudança é vista com preocupação por pais, estudantes e profissionais da educação. Segundo ela, retirar professores com formação específica dessas disciplinas compromete o desenvolvimento motor, cognitivo e cultural dos alunos. “Há um sentimento muito forte nas escolas de que essa proposta é um retrocesso. Os pais valorizam o trabalho desses profissionais, que são preparados para atuar com qualidade em suas áreas”, declarou.
A professora Themis Melo, de Ensino Religioso, reforçou a crítica: “Substituir professores específicos é precarizar o ensino. Não haverá melhoria com pedagogos sobrecarregados e sem formação adequada nessas áreas. Vão às escolas e vejam o valor que os alunos dão às nossas aulas”.
O professor Matheus Dantas também se posicionou contra a proposta, destacando que a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) e outras normativas educacionais exigem que os componentes curriculares sejam ministrados por professores habilitados. “Não estamos discutindo a retirada das disciplinas da matriz, mas a imoralidade de permitir que pedagogos, sem formação adequada, assumam esse conteúdo enquanto há profissionais qualificados disponíveis na rede”, disse.
A audiência contou com representantes da Secretaria Municipal de Educação, professores, estudantes e entidades da sociedade civil.
