Na última segunda-feira, 9, a comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou, por 22 votos a 11, o texto-base da reforma política. Com relatoria da deputada Renata Abreu (Podemos-SP), o texto original sofreu uma série de modificações ao longo de sua tramitação e propõe a alteração de uma série de dispositivos da legislação eleitoral.
Para valer, a proposta ainda precisa passar por dois turnos de votação no plenário da Câmara e depois seguir para análise do Senado. A aprovação definitiva da reforma depende de, no mínimo, de 257 votos de deputados e 41 de senadores, nos dois turnos de votação, nos plenários das duas casas.
Os debates na comissão giraram principalmente em torno de pontos como o chamado distritão, voto preferencial e coligações.
Entenda o voto preferencial: um sistema que reduz o voto útil, estimula a participação política e enfraquece candidaturas radicais.
Desvantagens do sistema atual
O sistema atual estimula o chamado “voto útil” e fortalece a polarização. Nele, tendemos a votar não no candidato que melhor expressa nossas preferências, e sim naquele com maior possibilidade de vitória no segundo turno, em geral contra um candidato que rejeitamos ainda mais. Por haver a votação em dois turnos, há também maiores custos logísticos envolvidos.
Voto preferencial como alternativa
Para resolver os problema dos sistemas de votação convencionais, o voto preferencial vem ganhando cada vez mais destaque no mundo, e hoje já é usado nas eleições federais da Austrália e Irlanda. A nível subnacional, é utilizado na Nova Zelândia, Canadá e nos EUA. Neste sistema, ao invés de votar em apenas um candidato, o eleitor ordena os candidatos do mais ao menos preferido em uma lista.
Exemplo de funcionamento
Suponha que, em uma eleição utilizando o voto preferencial, existam 4 candidatos, Pedro, Paulo, Maria e Marta, e eles estejam distribuídos como primeira opção do eleitorado da seguinte forma:
Pedro: 40%
Paulo: 25%
Maria: 20%
Marta: 15%
Como ninguém atingiu mais de 50% dos votos, a candidata menos preferida, Marta, seria eliminada, e seus votos distribuídos entre as segundas opções de seus eleitores.
Agora, a lista dos que escolheram Marta como primeira-opção é consultada. Suponha que todos os que preferiam Marta tinham Maria como segunda opção. A distribuição de votos aconteceria da seguinte forma:
Pedro: 40%
Maria: 35%
Paulo: 25%
Nenhum candidato tem mais de 50% das preferências, então o processo seria repetido.
Analogamente, os votos de Paulo seriam distribuídos entre Pedro e Maria de acordo com a preferência dos eleitores que escolheram Paulo como primeira opção.
Vantagens do voto preferencial
Como se pode perceber, o sistema preferencial não fornece incentivos racionais para o voto útil. Se o candidato preferido de um eleitor obtiver poucos votos, o voto será transferido para o segundo da lista e assim por diante.
Nenhum voto é desperdiçado. Assim, há menos espaço para a polarização e mais espaço para candidatos moderados, que representem melhor o conjunto da sociedade.
Apenas um turno
Dispensar um segundo turno torna o sistema de Voto Preferencial ainda mais vantajoso do ponto de vista logístico e econômico. Em tempos de pandemia, dispensar novas aglomerações traz também benefícios sanitários. Ganha toda a sociedade.
Quer saber mais, confira o artigo da relatora do projeto Renata Abreu, clique aqui.
Abaixo confira vídeo que explica o funcionamento do “Voto preferencial”:
Fonte: opovo.com.br e novo.org.br
