Presidente do Sindiserpum afirma que continua a luta pela implantação do novo piso salarial dos professores. A categoria vai pedir na Justiça que se estabeleça mesa de negociação com a Prefeitura de Mossor. As aulas retornam nesta quarta-feira, 19
Em assembleia na manhã desta segunda-feira, 17, os professores da rede municipal de Mossoró decidiram suspender a greve que já durava quase dois meses, na luta pela implantação do novo piso salarial do magistério. A categoria respeitou a liminar da Justiça. O retorno às aulas está marcado para quarta-feira, 19.
A assessoria jurídica do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (SINDISERPUM), representada pelo advogado Lindocastro Nogueira, informou que já foi solicitada uma audiência de conciliação junto à Justiça para que a Prefeitura de Mossoró apresente uma proposta para cumprimento e implementação do piso salarial, tendo em vista que é uma Lei federal e que tem que ser cumprida.
“Não é algo facultado ao prefeito. Quando ele assumiu a Prefeitura ele fez um juramento de cumprir a Constituição e as leis. Não é cumprir a lei que ele quer e a que ele não quer, são todas as leis e o piso salarial é uma garantia dederal que ele está descumprindo no momento”. relatou Lindocastro.
A presidente do Sindiserpum, professora Eliete Vieira, afirmou que “a luta continua, os professores voltarão à sala de aula porque temos responsabilidade e cumpriremos o que determinou a Justiça, mesmo que não concordemos com a decisão, apesar da greve não ter sido julgada ilegal ou abusiva, como erroneamente se divulgou nos últimos dias.”
“A greve está suspensa, mas a luta será diária e incessante para mostrar os desmandos da gestão Allyson Bezerra. Não descansaremos um minuto pelos nossos direitos e não tem nada perdido”, comentou.
- calendário de reposição de aulas também foi aprovado na assembleia e será apresentado à Secretaria de Educação.
Judicialização
- prefeito Allyson não negociou o pagamento do novo piso salarial dos professores, que teve reajuste de 14,95%. Ele optou pela judicialização. Entrou com uma ação no Tribunal de Justiça do Estado (TJRN) e obteve decisão favorável do desembargador Vivaldo Pinheiro.
Pinheiro determinou a suspensão imediata da greve dos professores de Mossoró e, por consequência, o retorno dos professores à sala de aula, sob pena de multa diária de R$ 10 mil.
Em sua decisão, o magistrado levou em conta a greve ter sido deflagrada “em momento posterior ao extenso e desgastante período de paralisação das atividades docentes em decorrência da pandemia da Covid-19, onde os estudantes, inclusive da rede pública de ensino, foram impedidos de frequentar regularmente as escolas, com consequências inimagináveis para o seu crescimento profissional e emocional.”
Pinheiro também alega na decisão que “não há qualquer referência à manutenção de um percentual mínimo de professores durante os dias de paralisação, os 30% mínimos determinados em lei”.
A greve
Os professores iniciaram greve no dia 23 de fevereiro. Foi a maior greve da educação em Mossoró.
A categoria luta pelo cumprimento da lei do piso salarial do Magistério, que determina reajuste de 14,95% em 2023, retroativo ao mês de janeiro. O prefeito Allyson decidiu que não vai implantar o novo piso e sequer estabeleceu negociação com os professores.
A partir daí, a categoria realizou uma série de atividades de greve. Dentre elas, a apresentação do boneco gigante “Judallyson” com roupa de judas e nariz de Pinóquio, em referência ao chefe do Executivo mossoroense.
Allyson Bezerra não gostou do que ele considerou um “insulto” e decidiu partir para o confronto, inclusive, transferindo para o campo da Justiça.
A greve atingiu mais de 8 mil crianças da rede municipal de ensino.
